Processo 488201/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2013 15:20
Autuado em 24/07/2013 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 866/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   866/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015 Acórdão   866/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2013 15:24 224915/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2013 15:24 181047/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2013 15:24 230285/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2013 15:24 240101/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2013 15:24 380620/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 18:51 do Protocolo 394022/14
11/02/2014 18:25 do Protocolo 101190/14
10/02/2014 20:39 do Protocolo 96360/14
20/01/2014 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39863/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 866/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1234/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 330/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 145/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2411/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1397/2013
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 16:16 DP  
13/04/2015 10:54 DEX Informação nº 2741/2015 -
06/03/2015 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2015 -
15/12/2014 14:04 GCDA  
08/07/2014 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2820/2014 -
08/07/2014 09:36 SMPjTC Parecer nº 20043/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento parcial. Aprovação com ressalva das contas.
26/06/2014 15:06 DAT Parecer nº 111/2014 - Recurso de Revista. Ausência dos termos de instalação suprida integralmente. Entendimento da Súmula 08 deste Tribunal de Contas. Parcial provimento. Afastamento do dever de recolhimento parcial. Regularidade com ressalvas.
07/03/2014 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1234/2014 -
26/02/2014 09:57 SMPjTC Parecer nº 3153/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Acórdão n.º 2244/13 – Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com a Fundação Araucária. Pelo conhecimento e provimento parcial, mantendo a irregularidade das contas.
13/02/2014 16:10 DAT Parecer nº 44/2014 - Recurso de Revista. Ausência dos termos de instalação suprida parcialmente. Irregularidades na dispensa e nos processos licitatórios. Justificativa posterior. Parcial provimento. Manutenção da irregularidade.
12/02/2014 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 330/2014 -
30/01/2014 09:44 DP  
20/01/2014 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
12/12/2013 11:27 DP Informação nº 778/2014 -
02/10/2013 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2411/2013 -
22/08/2013 17:12 SMPjTC Despacho nº 535/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. ao relator para exame de providências sugeridas pela instrução
29/07/2013 15:02 DAT Parecer nº 180/2013 - Recursos de Revista em Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade na prestação de contas de convênio. Ausência dos documentos exigidos pela resolução 03/2006. Juntada por ocasião da interposição do recurso de revista. Nega proviment
26/07/2013 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1397/2013 -
24/07/2013 15:20 DP Informação nº 15103/2013 -
24/07/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16675/2013 -

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