Data de Envio | Setor | Ato |
16/04/2015 16:16
| DP | |
13/04/2015 10:54
| DEX | Informação nº 2741/2015 - |
06/03/2015 13:38
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2015 - |
15/12/2014 14:04
| GCDA | |
08/07/2014 09:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2820/2014 - |
08/07/2014 09:36
| SMPjTC | Parecer nº 20043/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento parcial. Aprovação com ressalva das contas.
|
26/06/2014 15:06
| DAT | Parecer nº 111/2014 - Recurso de Revista. Ausência dos termos de instalação suprida integralmente. Entendimento da Súmula 08 deste Tribunal de Contas. Parcial provimento. Afastamento do dever de recolhimento parcial. Regularidade com ressalvas. |
07/03/2014 15:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1234/2014 - |
26/02/2014 09:57
| SMPjTC | Parecer nº 3153/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Acórdão n.º 2244/13 –
Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de
transferência voluntária firmada com a Fundação
Araucária. Pelo conhecimento e provimento parcial,
mantendo a irregularidade das contas. |
13/02/2014 16:10
| DAT | Parecer nº 44/2014 - Recurso de Revista. Ausência dos termos de instalação suprida parcialmente. Irregularidades na dispensa e nos processos licitatórios. Justificativa posterior. Parcial provimento. Manutenção da irregularidade. |
12/02/2014 13:55
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 330/2014 - |
30/01/2014 09:44
| DP | |
20/01/2014 17:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 145/2014 - |
12/12/2013 11:27
| DP | Informação nº 778/2014 - |
02/10/2013 14:56
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2411/2013 - |
22/08/2013 17:12
| SMPjTC | Despacho nº 535/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. ao relator para exame de providências sugeridas pela instrução |
29/07/2013 15:02
| DAT | Parecer nº 180/2013 - Recursos de Revista em Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade na prestação de contas de convênio. Ausência dos documentos exigidos pela resolução 03/2006. Juntada por ocasião da interposição do recurso de revista. Nega proviment |
26/07/2013 12:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1397/2013 - |
24/07/2013 15:20
| DP | Informação nº 15103/2013 - |
24/07/2013 15:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 16675/2013 - |